segunda-feira, 25 de abril de 2011

O preâmbulo de uma lei criminalizável

Fonte: Blog Dependência Química

"Debate-se há décadas e em muitos países a descriminalização da maconha e outras drogas. No Brasil, a legalização chega a ser sugerida com forma de redução de danos sem que nenhuma medida realmente eficiente na redução de danos tenha sido tomada até hoje...."


"Os argumentos usados pelos que defendem a descriminalização não resistem a nenhuma reflexão.
  • Reduziria as despesas como sistema judiciário criminal, acabando com prisões e detenções;
  • Diminuiria o numero de mortes causadas pelo uso de drogas;
  • Diminuiria a tentação que o mercado representa para os jovens;
  • Diminuiria o consumo, por acabar com a atração causada pela proibição;
  • O consumidor deve ter tratamento diferenciado em relação ao traficante. Para garantir o sucesso da descriminação, sugerem:
  • A descriminalização de drogas supostamente menos perigosas;
  • Receitas médicas para sua obtenção controlada;
  • Restrições quanto a locais de consumo e idade dos usuários;
  • Educação preventiva sobre as drogas para redução do consumo;
  • Tratamentos eficientes, pagos com a receita obtida pala taxação fiscal sobre a venda de drogas;
  • Garantia de qualidade das drogas, que seriam produzidas e comercializadas por uma estatal, a “Drogabrás.”

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